Advocacia Especializada

Advocacia Especializada em Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio

Segurança jurídica para quem move o campo.

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas para crescer de forma sólida, é preciso mais do que produtividade: é preciso segurança jurídica, sustentabilidade e estratégia.

Nosso escritório atua há mais de 20 anos oferecendo assessoria jurídica especializada no agronegócio, com soluções que unem direito, meio ambiente e gestão rural para proteger, valorizar e expandir patrimônios no campo.

Se você é produtor rural, cooperado, investidor ou gestor de propriedades, conte com uma equipe técnica que entende as particularidades do setor e atua com excelência em direito ambiental, agrário e do agronegócio.

Direito Ambiental e Compliance Ambiental

A regularidade ambiental é o alicerce da sustentabilidade no campo. Atuamos com rigor técnico e atualização constante para garantir conformidade com as legislações ambientais e proteção jurídica do produtor rural.

Consultoria e Assessoria em Licenciamento Ambiental

Atuamos em todas as etapas do processo de licenciamento ambiental, desde o levantamento técnico inicial até a obtenção das autorizações necessárias junto aos órgãos competentes. Nosso objetivo é garantir que cada empreendimento rural opere em total conformidade com a legislação, com segurança, agilidade e responsabilidade ambiental.

Monitoramento e Gestão Ambiental

Acompanhamento técnico e jurídico contínuo das obrigações ambientais, como prazos de licenças, relatórios de monitoramento (RAPP, LAU, etc.), manutenção de reservas legais e APPs, e atualização constante de dados nos sistemas ambientais, evitando autuações e assegurando a sustentabilidade do negócio.

Elaboração e Acompanhamento de PRA e PEF

Desenvolvemos e acompanhamos Programas de Recuperação Ambiental (PRA) e Projetos de Exploração Florestal (PEF) com rigor técnico e responsabilidade socioambiental. Nosso time multidisciplinar garante que cada projeto atenda às exigências legais, promovendo o uso sustentável da terra e a regularização ambiental.

Regularização de Imóveis Rurais e Adequação do CAR

Conduzimos todo o processo de regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais, assegurando conformidade legal e valorização patrimonial. Realizamos a adequação e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), garantindo que cada imóvel esteja devidamente registrado e em conformidade com as normas vigentes.

Estruturação de Programas de Compliance Ambiental e ESG

Desenvolvemos e implementamos programas de compliance ambiental e práticas ESG voltados às empresas do agronegócio, alinhando governança, sustentabilidade e responsabilidade social. Nosso trabalho garante conformidade com as legislações ambientais e fortalece a imagem institucional das organizações perante o mercado e os investidores.

Defesa Administrativa e Judicial em Autos de Infração Ambiental e Embargos

Atuamos na defesa técnica e estratégica de produtores e empresas em processos administrativos e judiciais decorrentes de autos de infração e embargos ambientais. Nossa equipe une conhecimento jurídico e experiência prática para proteger direitos, reduzir penalidades e restabelecer a regularidade das atividades rurais.

Direito do Agronegócio

O campo exige gestão estratégica e jurídica. Oferecemos consultoria completa para empreendimentos rurais, protegendo negócios e maximizando resultados através de planejamento, contratos e governança.

Estruturação Jurídica e Contratual de Parcerias Agrícolas e Agroindustriais

Elaboramos e estruturamos contratos e modelos de parceria que asseguram equilíbrio, transparência e segurança nas relações entre produtores, cooperativas e empresas do setor. Foco em garantir negociações sólidas e seguras, promovendo crescimento e fortalecendo o agronegócio.

Gestão Estratégica e Compliance do Agronegócio

Acompanhamos o produtor rural e empresas do agro na gestão estratégica e no cumprimento das normas que regem o setor, oferecendo segurança em contratos, auditorias, operações e parcerias comerciais. Visão jurídica, técnica e de mercado para prevenir riscos, aumentar a eficiência e garantir a perenidade do negócio rural.

Consultoria

Oferecemos consultoria especializada em estruturação tributária e societária, voltada para produtores, cooperativas e empresas do setor. Analisamos cada operação de forma estratégica para otimizar a carga tributária, proteger o patrimônio e garantir a conformidade legal, contribuindo para o crescimento sustentável do negócio rural.

Assessoria em Negociações de Compra e Venda de Terras e Ativos Rurais

Prestamos assessoria completa em transações de compra, venda e arrendamento de propriedades rurais e ativos do agronegócio, conduzindo todas as etapas com segurança e transparência. Realizamos due diligence fundiária, ambiental e documental, garantindo que cada negociação ocorra com segurança jurídica e valorização patrimonial.

Modelagem Jurídica para Investimentos em Terras e Projetos Agroambientais

Desenvolvemos modelagens jurídicas personalizadas para investidores e empresas que desejam atuar no agronegócio com segurança e rentabilidade. Estruturamos operações de aquisição, arrendamento e exploração sustentável de terras, além de projetos agroambientais voltados à geração de crédito de carbono e valorização patrimonial.

Governança e Sucessão Familiar para Propriedades Rurais

Planejamos e implementamos estruturas de governança e sucessão familiar que asseguram a continuidade das atividades rurais e a harmonia entre gerações. Nosso trabalho integra aspectos jurídicos, societários e patrimoniais, garantindo que cada propriedade mantenha sua produtividade, segurança e propósito ao longo do tempo.

Direito Agrário

A base de um agro seguro é a regularização fundiária. Com atuação técnica e experiência comprovada, auxiliamos produtores em todas as etapas do processo de titulação e defesa de propriedade rural, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio.

Regularização Fundiária e Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Realizamos a regularização fundiária completa de propriedades rurais, assegurando a conformidade legal e a valorização do patrimônio. Nossa equipe técnica executa o georreferenciamento de áreas com precisão e tecnologia avançada, garantindo a certificação junto ao INCRA e a segurança na definição dos limites e registros dos imóveis.

Gestão Patrimonial e Sucessão no Campo

Planejamos e estruturamos a gestão patrimonial e sucessória de propriedades rurais, garantindo continuidade dos negócios familiares e proteção dos bens ao longo das gerações.

Titulação, Retificação e Atualização de Matrículas

Conduzimos todo o processo de titulação, retificação e atualização de matrículas rurais, garantindo que os registros reflitam a realidade física e jurídica das propriedades. Nosso trabalho assegura segurança documental, validade registral e regularidade fundiária, prevenindo conflitos e valorizando o patrimônio do produtor rural.

Elaboração e Revisão de Contratos de Arrendamento e Parceria Agrícola

Elaboramos e revisamos contratos de arrendamento, parceria agrícola e cooperação rural, assegurando equilíbrio, transparência e proteção jurídica entre as partes. Nosso objetivo é garantir que cada acordo seja seguro, sustentável e vantajoso, refletindo as particularidades de cada propriedade e operação do agronegócio.

Defesa em Ações Possessórias, Fundiárias e Desapropriações

Atuamos na defesa técnica e estratégica de produtores rurais e empresas em ações possessórias, disputas fundiárias e processos de desapropriação. Nosso trabalho combina experiência jurídica e conhecimento territorial, garantindo a proteção do direito de propriedade e a manutenção da posse de forma segura e eficiente.

Consultoria Técnica em Licenciamento e Reserva Legal

Prestamos consultoria técnica especializada em licenciamento ambiental e instituição de reserva legal, assegurando que cada propriedade esteja em conformidade com as exigências legais e ambientais. Nosso trabalho integra análise jurídica e suporte técnico, garantindo segurança, agilidade e sustentabilidade nas operações rurais.

Por que escolher uma equipe especializada em Direito do Agronegócio

O sucesso no campo depende de decisões rápidas, precisas e juridicamente seguras.
Uma assessoria especializada em agronegócio permite ao produtor:

Evitar autuações e multas ambientais com um acompanhamento técnico preventivo;
Regularizar propriedades rurais com segurança jurídica e valorização de mercado;
Firmar contratos sólidos, protegendo parcerias e investimentos;
Aumentar a rentabilidade do negócio por meio de planejamento jurídico e tributário;
Atuar com sustentabilidade e credibilidade frente a investidores, bancos e órgãos ambientais.

Mais do que defender, protegemos o futuro do campo.

Resultados que fortalecem o agro brasileiro

Clientes ativos em todo o Brasil

+ 0

Municípios atendidos

+ 0

Milhões em multas anuladas em 2024

R$ 0

Hectares de áreas desmatradas regularizadas em 2024

Milhões em multas anuladas em 2024

R$ 0

Esses números traduzem o impacto real de uma atuação comprometida com o crescimento sustentável do setor agroambiental.

Atendimento em Todo o Brasil

Transforme desafios jurídicos em oportunidades de crescimento.

O futuro do agronegócio depende de quem age com segurança, planejamento e propósito.

Fale com um especialista em Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio e garanta tranquilidade para o seu crescimento no campo.